LEI MARIA DA PENHA

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança:...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de...

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A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09).

Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.

Neste ano, em busca do bicampeonato, a escola de samba Viradouro mantém-se na linha de buscar temas de importância na história, ou de...

Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho.

Vítima de 23 anos denunciou o caso e um boletim de ocorrência registrado no Plantão da Delegacia Seccional.

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º).

Em uma reunião realizada na Câmara Municipal hoje (27) foi eleita a nova diretoria executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta...

Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade...