Nos últimos anos, temos testemunhado um aumento significativo na intensidade das chuvas, resultando em enchentes cada vez mais frequentes e destrutivas. Esse fenômeno, impulsionado pelas mudanças climáticas, expõe a vulnerabilidade das cidades e a necessidade urgente de planejamento e adaptação para minimizar os impactos das tempestades.
As inundações não apenas causam prejuízos materiais, como também colocam vidas em risco. O excesso de chuvas sobrecarrega sistemas de drenagem e causa alagamentos em áreas urbanas e rurais. Além disso, o desmatamento e a impermeabilização do solo agravam o problema, dificultando a absorção da água e aumentando a velocidade com que ela escoa.
Diante desse cenário, é fundamental que as cidades adotem medidas para enfrentar esse desafio. Investimentos em infraestrutura, como sistemas de drenagem mais eficientes, construção de reservatórios para contenção de água da chuva e ampliação de áreas verdes, são essenciais para reduzir os danos causados pelas enchentes. Além disso, políticas de ordenamento urbano devem ser fortalecidas para evitar construções em áreas de risco e garantir um planejamento sustentável.
Um exemplo de medida efetiva e que pode contribuir com a diminuição das enchentes são as calçadas ecológicas. Este projeto prevê a instalação de calçamentos com uma área de até 50 centímetros totalmente permeável, com plantação de vegetação rasteira. Através de lei de alteração ao plano diretor, tornar-se-ia obrigatória a construção de calçadas ecológicas para os proprietários de novos imóveis residenciais e comerciais, novos loteamentos, loteamentos a serem regularizados e passeios públicos em área residencial e comercial que ainda não foram construídos ou precisarem ser reconstruídos.
Na cidade de São Paulo, onde todos já conhecemos os problemas de drenagem e as enchentes recorrentes, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em parceria com as Subprefeituras, também está implantando o programa Calçadas Permeáveis, trocando o concreto de canteiros e calçadas por grama e árvores. Com o tempo e a expansão do projeto, além de mudar o visual da cidade, a nova calçada é permeável, o que facilita a absorção e o escoamento das águas da chuva, reduzindo um problema crônico da cidade.
A nível federal, o PL 6058/16 aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano assegura a instalação de calçadas ecológicas nas obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O texto define esse tipo de calçada como aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a drenagem da água e fiação embutida em galeria apropriada. O texto é da deputada Iracema Portella (PP-PI), que altera a lei do Minha Casa, Minha Vida (11.977/09).
A conscientização da população também é um fator crucial. Campanhas educativas sobre descarte correto de resíduos, importância da preservação de áreas naturais e preparação para situações de emergência podem fazer a diferença na mitigação dos impactos das chuvas intensas.
Por fim, é preciso reconhecer que as mudanças climáticas exigem que governos, especialistas e cidadãos trabalhem juntos para tornar as cidades mais resilientes. Somente com planejamento, investimentos e ações concretas será possível reduzir os impactos das enchentes e proteger vidas, patrimônio e o meio ambiente.
ALESSANDRO A. ROMANO, especialista em Proteção e Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Membro fundador do GOER, Grupo de Operações de Emergências de Radiocomunicações de Osvaldo Cruz e instrutor da Help Life Treinamentos.
