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Lei Aldir Blanc

Osvaldo Cruz realiza audiência pública pela Lei Aldir Blanc nesta sexta-feira, 17/05

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Nesta sexta-feira, 17/05, às 19 horas, no Centro Cultural "Maria Conceição de Arruda Villaça" acontece a audiência pública para definição de detalhes e conhecimento de regras acerca da concessão de incentivo aos artistas locais baseado na Lei Aldir Blanc.

Os artistas locais poderão apresentar projetos artísticos e poderem receber um incentivo de patrocínio de seus projetos.

Este ano serão investidos quase R$ 250 mil em ações culturais.

Na sexta-feira, 17/05, às 19 horas, os artistas são chamados a comparecerem à audiência.

Ao mesmo tempo, o Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai realizar orientações quanto à participação dos artistas locais na Lei Aldir Blanc.

Lei Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano em todo o país, transformando a política emergencial em uma política pública de fomento permanente ao setor cultural. Entre 2024 e 2027 o Governo Federal deverá aportar R$ 15 bilhões em apoio ao setor cultural.

A Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia (Lei Aldir Blanc).

Fonte: Assessoria de Imprensa

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