A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza nesta quarta-feira (31) a 4ª Sessão Extraordinária, às 18h00, para o fim específico de deliberação dos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei 48/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado a atender a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
Projeto de Lei 49/2024
Revoga a Lei Municipal nº 3.432/2.021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Em razão das eleições deste ano, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz suspendeu as transmissões de todas as Sessões Camarárias (Ordinárias, Extraordinárias e Solenes), por todos os canais oficiais, durante os três meses que antecedem as eleições municipais. (a Max FM também não transmitirá as sessões neste período eleitoral)
Mais informações sobre os projetos estão no site da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz www.camocruz.sp.gov.br.
