Na 'saidinha' de Natal de 2023, dos 52 mil presos que tiveram direito ao benefício, cerca de 2.600 não retornaram à cadeia dentro do prazo estipulado (~5%).
Segundo o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que relatou um projeto sobre a 'saidinha' na Câmara, apenas no estado de São Paulo, entre 2006 e 2023, mais de 128 mil presos não retornaram aos presídios após o período do benefício.
No Rio de Janeiro, o Comando Vermelho, maior facção criminosa do estado e segunda maior do Brasil, impõe a proibição de retorno de seus membros após as saidinhas temporárias.
De acordo com o levantamento do Metrópoles, na última 'saidinha' de Natal, em 2024, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou, proporcionalmente, a maior taxa de presos que não retornaram, com 210 dos 1.494 beneficiados não voltando (taxa de não retorno de 14,1%).
Em números absolutos, o pior resultado veio de São Paulo, com 1.292 presos, de um total de 31.838 beneficiários, que não retornaram após o fim do período da 'saidinha' (taxa de não retorno de 4,06%).
Os outros estados que divulgaram dados sobre a chamada 'saidinha' de Natal são: Pará (260 dos 2.324 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 11,19%), Paraná (53 dos 1.121 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 4,7%), Sergipe (49 dos 757 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 6,5%), Espírito Santo (43 dos 2.542 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 1,7%), Santa Catarina (35 dos 1.773 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 2%%), Rio Grande do Sul (260 dos 1.957 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 1,6%), Distrito Federal (27 dos 1.869 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 1,4%), Amapá (11 dos 143 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 7,7%), Ceará (11 dos 133 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 8,3%), Roraima (9 dos 602 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 1,5%), Piauí (9 dos 460 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 2%), Maranhão (57 dos 752 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 7,58%), Mato Grosso do Sul (2 dos 566 presos não voltaram, com uma taxa de não retorno de 0,35%) e Paraíba (1 dos 41 presos foi recapturado após o prazo).
Os estados do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins disseram que não concederam o benefício da saidinha temporária a detentos.
Esse benefício, previsto na Lei de Execuções Penais, é concedido a presos do regime semiaberto que atendem a requisitos como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Aqueles que não retornam no prazo estabelecido são considerados foragidos e, ao serem recapturados, são transferidos automaticamente para o regime fechado.
(Matéria em atualização)
Fonte: O Apolo Brasil
