Cartórios de Bauru e Marília registram aumento na procura por serviços online; cidades somam 8,4 mil atos

Plataforma e-Notariado foi lançada durante a pandemia de Covid-19. Escrituras, procurações e até testamentos podem ser feitos de forma 100% digital; confira como funciona. Serviços online são oferecidos pelos cartórios desde a pandemia de Covid-19

Divulgação

Os cartórios de Bauru e Marília (SP) têm registrado aumento na procura pelos serviços online que passaram a ser oferecidos durante a pandemia de Covid-19.

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Em Bauru, esse ano foi alcançada a marca de 3,3 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado. A plataforma permite que escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários sejam realizadas em meio eletrônico.

O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 2,9 mil escrituras e 351 procurações digitais, além de 1 testamento online e mais de 2 atas notariais.

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da Covid-19, a ferramenta, a plataforma modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório.

Em setembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma em Bauru, com 153 atos digitais realizados no município, consolidando a preferência pelos serviços online.

O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 38% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.

Marília

Já em Marília, o crescimento foi ainda maior. Os cartórios da cidade atingiram a marca de 5,1 mil atos notariais online. Ao todo, foram mais de 4,8 mil escrituras e 367 procurações digitais, além de 5 atas notariais

O maior volume mensal da história da plataforma foi em agosto de 2024, com 187 atos digitais realizados no município. No comparativo entre 2023 e 2024, o crescimento foi de 27%.

Serviços exclusivamente digitais

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.

"A ferramenta tem sido um divisor de águas na digitalização dos serviços notariais no Brasil, permitindo que modernização e segurança jurídica avancem lado a lado, tornando a vida dos cidadãos mais prática e aprimorando a dinâmica dos negócios no país", ressalta o presidente do CNB/SP, André Medeiros Toledo.

"O crescimento na busca por serviços eletrônicos demonstra como os brasileiros adotam rapidamente as soluções digitais. A atuação dos Cartórios de Notas nesse ambiente tem o objetivo de suprir essa demanda da sociedade contemporânea, que se tornou ainda mais evidente com a urgência imposta pela pandemia", explica.

Como funciona

O e-Notariado utiliza videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.

Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro.

O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.

Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos.

O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.

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Fonte: G1 BAURU E MARILIA