Câmara de Bauru abre Comissão Processante contra vereador Eduardo Borgo por possível quebra de decoro

Parlamentar do NOVO será investigado por ofender com palavrões o público presente na galeria do plenário durante a sessão de 6 de março. Votação a favor da abertura ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira (13). Câmara de Bauru abre Comissão Processante contra vereador Eduardo Borgo por possível quebra de decoro

Andressa Lara/TV TEM

A Câmara Municipal de Bauru (SP) aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (13), a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o vereador Eduardo Borgo (NOVO) por quebra de decoro parlamentar.

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A sessão que analisou o pedido começou na segunda-feira (10) e foi suspensa duas vezes: a primeira para avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara e a segunda para análise de outro pedido de CP, desta vez contra o presidente do Legislativo, vereador Markinho Souza (MDB).

O pedido contra Borgo foi protocolado na última segunda-feira (10) pela advogada Mariana Fraga Zwicker. Segundo a denúncia, o parlamentar teria atentado contra o decoro ao proferir palavras de baixo calão direcionadas ao público presente na galeria do plenário durante a sessão de 6 de março.

Após a avaliação da Procuradoria, a admissibilidade da denúncia foi considerada favorável, e o processo foi colocado em votação nesta quinta-feira. O placar foi de 12 votos a favor e 5 contra.

Confira os votos pela abertura da CP

Votaram a favor:

Sandro Bussola (MDB)

André Maldonado (PP)

Beto Móveis (REPUBLICANOS)

Arnaldinho Ribeiro (AVANTE)

Dário Dudário (PSD)

José Roberto Segalla (UNIÃO BRASIL)

Mané Losila (MDB)

Marcelo Afonso (PSD)

Miltinho Sardin (PSD)

Natalino da Pousada (PDT)

Pastor Bira (PODEMOS)

Junior Rodrigues (PSD)

Votaram contra:

Estela Almagro (PT)

Cabo Helinho (PL)

Júlio César (PP)

Márcio Teixeira (PL)

Richard Alberto Serrano (NOVO) (suplente de Eduardo Borgo)

Ausentes:

Junior Lokadora (PODEMOS)

Edson Miguel (REPUBLICANOS)

Emerson Construtor (PODEMOS)

O presidente da Câmara, por regra, não vota.

Por meio de sorteio, foram escolhidos três vereadores para compor a Comissão Processante: Marcelo Afonso (PSD), Júlio César (PP) e Estela Almagro (PT). Após uma reunião breve, ficou definido que Estela será a presidente da CP e Júlio César o relator.

Câmara de Bauru abre Comissão Processante contra vereador Eduardo Borgo por possível quebra de decoro

Andressa Lara/TV TEM

Acusação de quebra de decoro

O episódio que motivou a denúncia ocorreu em 6 de março, após a aprovação de um projeto de Eduardo Borgo que concedeu o título de cidadão bauruense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi aprovado por 17 votos a 4.

Segundo a denúncia, após a votação, o vereador teria feito ofensas a uma pessoa presente na sessão, que se manifestou contra a homenagem. O momento foi registrado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais.

O que dizem os vereadores?

Eduardo Borgo classificou a abertura da CP como uma manobra política contra vereadores de oposição à prefeita Suéllen Rosim.

"Não foi surpresa essa votação, mesmo porque a maioria dos vereadores que votaram a favor são da base da prefeita, mas estou tranquilo. Me excedi no dia porque fui chamado de ladrão, de vagabundo, de pilantra. Se o presidente da casa não tivesse permanecido omisso, talvez não chegasse a esse ponto, mas estou muito tranquilo."

Estela Almagro, presidente da CP, explicou os próximos passos do processo:

"Nós já iremos nos instruir com os documentos que compõem a denúncia. Iremos chamar a procuradora jurídica da Casa para acompanhar os trabalhos da Comissão Processante. Ela tem um rito muito rígido, um prazo pré-estabelecido e uma série de procedimentos que precisam ser seguidos com muita responsabilidade e ética."

Já o presidente da Câmara, Markinho Souza, falou sobre o pedido de CP contra ele, que ainda deve ser votado:

"O munícipe que fez a peça é filiado ao partido do vereador Borgo. A gente entende, não tem problema nenhum. O vereador Borgo gostaria que nós retirássemos os munícipes à força da Câmara, e eu não posso fazer isso. A Casa é do povo, não posso usar a polícia para retirar as pessoas do plenário."

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Fonte: G1 BAURU E MARILIA